Anotações de um querelado

Já era de conhecimento público que um processo cívil corria na justiça de Pernambuco, movido pelo Sr. José Cavalcanti Neves Filho, ex-presidente do Santa Cruz e ex-vereador da cidade do Recife, contra Samarone Lima e Inácio França, fundadores do Blog do Santinha.

Semana passada, surgiu a notícia de um novo processo. A ação é movida pelo mesmo autor e a causa parece ser a mesma: os artigos publicados no blog tricolor mais acessado de Pernambuco. Mas, desta vez, há algumas dessemelhanças com o caso anterior. Na primeira delas, Samarone é réu solitário e, na segunda, o processo é criminal. Nos autos, Zé Neves acusa o jornalista de calúnia e, caso a ação seja julgada procedente, pede o seu encaminhamento ao presídio Aníbal Bruno – como se isso coubesse ao querelante.

O processo movido por Zé Neves parece ser daqueles casos de banalização da justiça, vitimada por montanhas de ações que, por falência de argumentos plausíveis, nunca chegam a lugar nenhum. Num país onde os juízes estão afundados em um mar de processos sem fim, essas ações contribuem apenas para o aumento da morosidade judiciária e nada mais.

Também virou lugar comum que os homens públicos – tão zelosos de suas imagens polidas a custa de muito trabalho em prol da comunidade que representam – confundam críticas sobre o seu trabalho como representantes dessas mesmas comunidades com o cometimento de infrações às normas legais.

Distantes que ficaram dos interesses que representam, muito desses homens públicos se esqueceram que, pelas funções que ocupam ou ocuparam, todos eles estão sujeitos à avaliação e críticas da sociedade, como um todo. Isto faz parte do processo democrático.

A liberdade de opinião parece convenientemente esquecida pelas bandas do hemisfério sul. E isto me parece mesmo compreensível. É que, por vezes, alguns de nós se esquecem que vivemos num país livre e democrático e há mesmo quem entenda que o estado de direito seria chato demais se extensivo a todos os cidadãos.

Ao que tudo indica, os cidadãos comuns aprenderam a lhe dar com a democracia de uma maneira bem mais serena que os homens públicos.

A Samarone, nosso apoio incondicional.

A Diego Galdino, nossas reverências pela mão amiga.

Dimas Lins

Samarone Lima (artigo publicado originalmente no Estuário)

Eu sabia, por meio de amigos do meio jurídico, que corria uma ação cível contra mim e meu amigo Inácio França, também jornalista, por “difamação”. Ou seja, desacreditei publicamente de alguém, em algum dos meus muitos escritos. Fiquei quieto, aguardando o desenrolar dos fatos.

O “Mandado de Intimação” chegou na semana passada. A ação era bem mais grave: a de “calúnia”, na Oitava Vara Criminal da Capital. Neste caso, uma ação específica contra mim. Teria eu, em algum momento, jogado uma falsa imputação a alguém de fato definido como crime. Sou agora um “querelado” do Poder Judiciário.

Meu “querelante” se chama José Cavalcanti Neves Filho, ex-vereador da Cidade do Recife por quatro mandatos consecutivos e ex-presidente do Santa Cruz Futebol Clube, meu clube de coração.

Nesta quinta-feira, cheguei ao Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, que todo mundo conhece como o “Fórum da Joana Bezerra”. Usei pela quarta vez um terno bonito e calorentíssimo, comprado numa das pulgas de Paris, por três dólares. Rapidamente encontrei a Oitava Vara, que fica no final do corredor do primeiro andar. Sentei e fiquei à espera do meu advogado, o também tricolor Diego Galdino, amigo de comemorações cada vez mais raras nas arquibancadas do Arruda, nosso estádio. Então, inicio minhas anotações. As anotações de um querelado.

Sento em uma das cadeiras. São 13h30. Os advogados passam, com seus ternos pretos, alguns com pastas 007. Ao meu lado, três mulheres negras, possivelmente duas irmãs e a mãe. Todas as varas deste corredor são criminais. Elas conversam, desanimadas. “Está demorando, né?”. Uma sai, a outra vai atrás. A que fica, liga para alguém. “Oi, amor, botasse crédito no meu celular?”. Silêncio. “Não acredito. Pois vou tomar o dinheiro todinho de cachaça”. Escuto em silêncio e tomo notas.

Um advogado, bem moço, alto, limpíssimo, organizado, com um terno claro impecável, passa para a Oitava Vara. Tudo nele é polido. Ele volta, espera por algo, até sua paciência é polida. A rádio do corredor toca uma música norte-americana dos anos 80, uma daquelas românticas que dancei em alguma festa no Monte Castelo, em Fortaleza. Falava das coisas de sempre: “loving”, “hand”, “alone”, “anymore”. Faltou o “you”, mas deve ter sido distração minha. Toda canção de amor tem o “me and you”.

Olho novamente o mandado de intimação. Percebo que o nome do meu querelante saiu errado. A palavra “Neves” está escrita duas vezes. “José Neve Neves Filho”. Algum escrivão, escutando essas músicas românticas, repetiu o nome do querelante, dando-lhe uma certa redundância. Olho meu nome: Samarone Lima. Faltou o “de Oliveira”, que é meu nome completo. Sinto que comecei com uma leve desvantagem de palavras. Meu querelante tem um nome a mais, e toda a minha linhagem paterna, os “Oliveiras” foi subitamente excluída. Tudo bem, é só o começo.

As duas mulheres voltam. Falam de crédito do celular, alguma fatura para pagar do “Comprebem”. Passa uma moça excessivamente bonita, alta, com o nariz avermelhado. Está chorando, um choro contido, sem alarde, sem soluço, escondendo as lágrimas entre os dedos finos, para ocultar alguma dor. Será uma querelada? Ela entra na Nona Vara, mas deixemos a moça em paz.

Aguardo olhando, escutando. Ao meu lado, os diálogos continuam. “Alô, Diz. Nada? Ôx, vamos sair daqui cinco horas da tarde? É de que horas isso? Ôx!”. Minhas amigas estão indignadas. “O Cabra disse que vai ser lá para três e meia”.

Olho para o relógio. São 13h43.

Olho para o mandado novamente.

“Audiência de tentativa de reconciliação, nos termos do art. 520, do CPP”.

Descubro que preciso de um Código de Processo Penal. Aceito doações.

“… ficando ciente que o não comparecimento do querelante importará em extinção da punibilidade por perempção (art. 107, inc.IV, do CP e art 60. inc III, do CPP) e a ausência injustificada do querelado será interpretada como recusa em conciliar”.

“Ele disse que era de meio dia. Vai levar um baile”, diz uma das mulheres, a dona do celular, a mais exaltada, interrompendo minha leitura jurídica.

De repente, o fluxo da memória abre um clarão. Lembro de maio de 2004, quando fui acusado de “Resistência” (artigo 329 do CPB) por um sargento da Polícia Militar. Meu crime foi avisar ao chefe da guarnição policial, que os torcedores não deviam ser agredidos gratuitamente por policiais, ao final de um jogo no Arruda. Minutos depois, eu estava dentro de um camburão.

Foram três audiências no Juizado Especial Criminal do Recife, mas o sargento nunca compareceu, e a ação foi extinta.

Descubro que meu clube de coração tem me causado problemas, mas não é propriamente o clube, é uma cultura de violência, de confronto. Até a última audiência, esperei encontrar o sargento. Queria saber se ele já estava mais tranqüilo, se ele tinha revisto sua atitude profissional, dizer que aquilo tudo poderia ser de outra forma, e que no fundo, poderíamos ser amigos, tomar uma cerveja e apertar as mãos. Nunca mais o vi, mas lembro sua expressão de ódio, quando me recusei a retirar a ocorrência na delegacia. O ódio, especialmente o gratuito, sempre me deixa assombrado.

Meu advogado chega. Somos informados que o querelante não compareceu, mas justificou a ausência (caso contrário, haveria a extinção da punibilidade por perempção). A delicada atendente, Rosana, remarcou a audiência para 6 de agosto. Recebi uma cópia da queixa-crime ou “as iniciais”, como bem me avisou uma amiga advogada. São 15 páginas, redigidas e assinadas por quatro advogados. Ao final, requerem que eu seja interrogado, que sejam solicitados meus antecedentes criminais, e que terei violado os artigos 138, 139 e 140 do CPB.

O último parágrafo:

“Ao final, REQUER-SE se seja a ação julgada procedente, condenando-se o QUERELADO nas penas previstas no art. 138, 139 e 140, do CBP, designando-se o Presídio Aníbal Bruno para o cumprimento da pena”. As palavras estão escritas assim mesmo, com letra maiúsculas, o que me parece um grito.

Era uma coisa que eu nem sabia, que o querelante pode até escolher onde o querelado vai cumprir a pena.

Dali, saímos para outra Vara Criminal, onde tramita a ação contra a dupla Inácio e Samarone. É um processo gigantesco, com cinco volumes. Uma despachada funcionária traz os volumes, para nossa apreciação. Fiquei imaginando o quanto isso custa ao País. Há inúmeros Sedex com meu endereço antigo, com intimações, centenas, talvez milhares de páginas escritas,fotocópias de textos, alegações, despachos de funcionários do Poder Judiciário, carimbos, novas intimações.

Do quarto andar daquele imenso prédio, vi o Coque, e lembrei imediatamente do Movimento Arrebentando Barreiras Invisíveis (MABI), criado pelos jovens da comunidade, que lutam contra a violência e pela cultura no bairro. Na minha cabeça, passou o filme dos encontros na Biblioteca Popular do Coque, que funciona a 500 metros dali, mantida pela raça e resistência da comunidade. Me veio o sentimento de que o Brasil é um país onde mundos não dialogam, e por isso, tanta violência, tanta dor, tanto sofrimento, tanta raiva e tanto rancor. Tantos querelantes e querelados.

Descemos, tiramos cópia de tudo. Fui conversando com meu advogado, o Diego Galdino, uma pessoa de uma extrema gentileza e educação, um homem afável, de gestos tranqüilos e voz serena. Desconfio que ganhei um novo amigo.

Lá pelas tantas, com nossas cópias todas em mãos, já saindo do fórum, falamos do dia 6 de julho, quando o Santinha estréia na Série C, em Campina Grande, contra o Campinense. Descobrimos que estamos no mesmo ônibus, um dos 15, que vai levar a torcida ao jogo.

Meu espírito quimérico entendeu que atravessarei com serenidade mais uma querela. Aguardemos, meus amigos, aguardemos.

Para o Diego Galdino, tornado amigo.

15 Comentários

  1. Fabiano Costa
    1

    Ao Samarone minha solidariedade, nas próximas audiências deveria se reunir um grande grupo para apoiá-lo e se possível assistir, a justiça adora a movimentação popular.

    Quando será que vai aparecer um dossiê sobre o zé deves? Está na hora de alguém colocar esse sujeito no devido lugar.

    Esse processo é uma afronta não só ao Samarone e ao blog do Santinha, mas a toda torcida tricolor.

  2. Adriano Lucena
    2

    É isso Samarone que o torna um ser simples, e cheio de amor para transmitir ao Santa Cruz no dia 06/07 em Campina Grande/PB.

    Apesar de momentos angustiante vi uma divisão entre esses mundos, e é essa divisão que querem que continue no Santa Cruz sem data para terminar, mas é resistindo que teremos dias melhores não só no Santa Cruz, mas também em nossas vidas.

  3. Transcrevo o que escrevi no Blog dos Perrusi:

    “Nosso amigo está sendo processado por uma entidade lendária — sim, segundo as superstições que, feito um vento frio, assombram o Arruda, a criatura sai da sepultura na calada da noite para sugar o sangue dos tricolores. É uma figura notável da política pernambucana. É poderoso. Utiliza, contra Samarone, essa nova forma de calar a crítica e a liberdade de expressão: a “judicialização” da discussão e do debate. Criticou, meu chapa, tome processo! Não ouse utilizar a verve da crítica contra minha pessoa pública, pois utilizarei a arma da Lei! Critique, e lhe mando direto ao Anibal Bruno! Ora, é muito fácil quem tem poder e dinheiro processar quem não os tem — seria preciso ser muito crente nas ilusões da toga para acreditar na neutralidade da justiça brasileira”

    Os cabras são maus. São poderosos e intimidam. Devemos seguir o exemplo de Samarone, que só tem medo de uma coisa: o céu cair na sua cabeça.

  4. Eduardo Ramos
    4

    Samarone, receba a nossa solidariedade. Com Galdino defendendo o QUERELADO (que nome feio da porra!), não há o que temer.

    Os Insurgentes Corais não temem nem a Série C!

  5. insatisfeito
    5

    Sama, minha solidariedade.Galdino, meu apoio e boa sorte na defesa.

  6. Bosquímano
    6

    Sama, aí vai minha solidariedade. Galdino, minha admiraçao.

  7. Fábio Belmino
    7

    Serei redundante,

    A Samarone minha solidariedade e admiração pelo seu trabalho ao Diego Galdino ao qual tive o prazer de conhecer, Idem.

    Gostei da idéia de marcarmos presença na audiência, só não sei se é permitido. Favor quem souber informar a possibilidade de nos manifestarmos pró liberdade.

    Quanto ao QUERELANTE em questão ele é uma piada de mal gosto e quer aparecer a todo custo vizando sua campaha eleitoral, mas de antemão aviso ao QUERELANTE: JAMAIS VOLTARÁS!

    AO QUERELANTE: se te julgas acima da lei e te consideras o pai da ética, por que não abres teu sigilo telefônico e fiscal e autoriza uma investigação da polícia federal e receita federal durante teus mandatos de vereador e presidente do Santa Cruz?
    e podes explicar também de onde vem o dinheiro da tua campanha atual?

  8. Solidariedade

  9. André Tricolor Virtual
    9

    Estou muito SOLIDÁRIO a vc GRANDE SAMARONE,e sobre o NOBRE GALDINO, nos falta palavras, pois seu caráter e decência falta a muitos!

    BOA SORTE!

    O que acontece no SANTA CRUZ, em um time ‘DESCOMANDADO’ é apenas o retrato do Brasil Miserável, é o beijo na testa nos criminosos, “é a corrupção endêmica e do corporativismo vergonhoso dos deputados” e o ‘cala-te boca’, pois não sabemos um terço da estória!

    >>> VIVA SANTINHA !!!!!

  10. André Tricolor Virtual
    10

    … “Sama” não elogia muito “Galdino” e manera nos possíveis convites destinado a ele, senão “Chaves” fica com ciúmes !!!!!

  11. André Tricolor Virtual
    11

    Poucas e … Boas (1)

    *** “Ducaldo”,

    Então pelo que estamos vendo, não se tem dinheiro para REGULARIZAR o elenco, seria isso ????

    já citei um pouco sobre esses casos, o do ‘placar eletrônico’ que deve está no lugar de algum relógio de parede na sede social do Arruda, ou mesmo sobre a ‘loja coral’ que de fato está sendo construída, só não deveria ser divulgada que seria inaugurada no último dia 20/06!

    Sobre o ‘ônibus fantasma’, não deveríamos nos preocupar, para quem sabe os grandes MILIONÁRIOS do Brasil afora estão na lista de espera de pelo menos 5 anos para poderem adquirir seus JATINHOS, a demanda é grande e eles precisam passear aos céus! Além da grande demanda algums ‘mimos’ são pedidos para as aeronaves, e vale até muita pernonalização! Agora em se tratando de ônibus, o nosso deve está demorando devido a tal personalização que ‘edinho’ solicitou , para se adequar a necessidade dos jogadores e aí os ‘mimos’ dos ricos não sei se vai ser atribuído ao ‘transporte terrestre Coral’! Quando o mesmo estacionar no Arruda, a briga certamente será pra quem vai sentar na janela! Sim, o motorista baiano já foi contratato, e fez algumas exigências, tais como acarajé toda manhã e uma camisa nova da ‘Champs’ do Santinha, caso não, ele usará a do tricolor baiano mesmo! E tem mais, nada de ELEIÇÃO para escolha do ‘cobrador’ do ‘ônibus fantasma Coral’ !!!!

    >>> VIVA SANTINHA !!!!

  12. Eu também não sabia que o “querelante” poderia fazer as vezes de juiz da execução penal e designar o local de cumprimento da pena.

    Não tenho conhecimento do inteiro teor da petição inicial, mas, considerando a qualidade do parágrafo citado na crônica, Samarone “atravessará com serenidade mais uma querela” e Galdino vai dar um couro na turma do querelante.

  13. Lourenço Sobral
    13

    Companheiro Samarone,

    Nossa solidariedade ao amigo.

  14. Anderson Seabra
    14

    Irei processar Zé Neves por ele se utilizar do meu cadastro de sócio do Santa Cruz para enviar-me uma carta pedindo meu voto. Quero vê se esse ano ele vai ter a cara de pau de fazer isso novamente

  15. camarão-santacruzense
    15

    isto é uma vergonha o que estão fazendo com os verdadeiros grandes santacruzense,a política das amordaças(censsura dos torcedores) nunca vista quando existiam homens de verdades a frente da direção do meu querido santa cruz futebol clube.Eu jamais volterei a contribuir(pagar mensalidade do meu titulo patrimonial socio) enquanto esses aproveitadores estiverem dentro do meu santão e não santinha como eles querem. Samarone siga em frente pois estamos com você nesta luta contra esses famigerados sugadores do Santa Cruz Futebol Clube. Será que a poder judiciario é cego,vejam os patrimonios desses caras quando eles saem do clube,exemplo: Romerito Jatobá,que quer voltar para ficar mais rico ainda certo,abaixo os aproveitadores do nosso Glorioso(no passado)Santa Cruz Futebol Clube.

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